Altera o caput do Artigo 277, da Lei nº72, de 15 de outubro de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Medeiros- MG).
“INSTITUI E NOMEIA MENBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025. ”
“HOMOLOGA PRELIMINARMENTE A CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025. ”
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“Designa servidor para responder pelo regime de pronto pagamento de despesas miúdas no âmbito do poder legislativo do município de Medeiros/MG e dá ou...
“Nomeia comissão processante para apuração, em procedimento administrativo, relativo ao direito à ⅓ sobre férias aos vereadores do município de Medeir...
“Considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2021. ”
Altera objeto da emenda parlamentar nº002, constante do Anexo de Emendas Impositivas, da lei 598, de 30 de dezembro de 2024.
Dá nova redação ao § 3º, do artigo 32, e artigo 33, caput, e incisos I e II, da lei nº 578, de 21 de junho de 2024.
Dá nova redação ao artigo 6º, caput, e artigo 7º, caput, e incisos I e II, da lei nº598, de 30 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam...
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2026 a 2029. "
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Altera o quadro de detalhamento da Emenda Impositiva nº 04, que trata de destinação de recursos para distribuição gratuita de kits de uniformes escola...
Altera o Piso Salarial Profissional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Medeiros/MG.
Exonera servidor ocupante de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Medeiros/MG.
Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão na câmara municipal de Medeiros/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos subsídios dos vereadores do legislativo minicipal.
“Dispõe sobre a recomposição e reajuste dos valore da remuneração dos servidores de carreira do Munícipio de Medeiros e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias e reajuste anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de...
“Dá nova redação ao parágrafo único dos artigos 5ºe 6º, e acrescenta parágrafo único no artigo 7º, da lei 622, e 23 de dezembro de 2025. ”
Exonera servidor ocupante do Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Medeiros/MG.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS/MG E DÁ OUTRAS PRO...
ALTERA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIUDAS DE PRONTO PAGAMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
"Altera a destinação de recursos e objeto da emenda impositiva nº007/2024, e altera objeto da emenda impositiva nº009/2024, e dá outras providências....
"Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público de uso especial na forma do artigo 106 §1º, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providê...
Designa o Agente de Contratação e Equipe de Apoio para o exercício das funções essenciais á execução da Lei Federal nº 14. 133/2021 no âmbito do Poder...
"Nomeia servidora para ocupar o cargo de assistente de compras e licitações da Câmara Municipal de Medeiros/MG e dá outras providências. "
“Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão naCâmara Municipal de Medeiros / MG”
“HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025. ”
“HOMOLOGA PRELIMINARMENTE A CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025. ”
“INSTITUI E NOMEIA MENBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025. ”
Altera o caput do Artigo 277, da Lei nº72, de 15 de outubro de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Medeiros- MG).
Dá nova redação á emeda impositiva nº04/2024, realizada na lei nº598, de 30 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
